quarta-feira, 19 de outubro de 2011

A Lei Maria da Penha já existe, agora é a hora da Lei Renan Fogaça

Sábado estava em casa e quando abri o Facebook vi o apelo de uma pessoa que afirmava que seu irmão tinha sumido e que pedia por ajuda. Sem saber se era verdade ou não e na dúvida se compartilhar aquilo ajudaria ou pioraria as coisas resolvi não fazer nada. Infelizmente, segunda-feira, li que o rapaz havia sido sequestrado, roubado e se não bastasse morto. O crime aconteceu em um bairro humilde onde se não bastassem as dificuldades de todos ainda tem que se conviver com crimes que no passado só aconteciam com pessoas ricas. Parece que as pessoas ricas têm segurança particular, mais polícia e camêras em seus bairros e o trabalhador como o rapaz que trabalhava de noite virou o novo alvo.

Em vez de reclamar mais uma vez aqui, minha proposta pura e simples é enviar uma proposta para a Câmera dos Deputados para que a pena por homicídio doloso, seja por quem for praticada, menor ou não, com o emprego de arma de fogo, violência ou envenenamento tenha como sua pena prisão perpétua em regime fechado sem direito a redução de pena ou progressão de regime, não sendo oferecidos quaisquer benefícios para o condenado e sua família e a proibição de o mesmo receber qualquer tipo de visita pelos primeiros 15 anos de pena.

Se está de acordo comente, compartilhe, coloque no Google +1, quero um milhão de pessoas apoiando e mandar isso para a Câmara dos Deputados como Projeto de Lei de iniciativa popular para acabarmos com essa palhaçada contra a raça humana que ocorre nisso que se chama de país.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Mudanças no Código Penal: será que conseguimos deixar as coisas pior do que já estão?

Um dos assuntos mais debatidos no momento é o endurecimento de pena para os motoristas que dirigem alcolizados. Só no Brasil você enche a cara, mata alguém, não faz teste nenhum, paga fiança e vai embora para casa. O assunto virou moda em São Paulo quando endinheirados sem noção começaram a cometer esse tipo de crime um atrás do outro e como era de se esperar: todos estão em liberdade.

Agora que estão em vias de rever o código penal, coisa que estão fazendo desde 1940 e que nunca chegou a lugar nenhum, querem que o motorista assassino seja tratado como um assassino. Realmente nada mais justo já que matar alguém bebado com um carro não é muito diferente de matar algúem em um assalto com uma arma de fogo. Porém será que um assassino no Brasil tem uma vida tão ruim assim?

No pior dos casos alguém fica preso no Brasil por no máximo 30 anos, isso até faria algum sentido se alguém ficasse 30 anos preso. Se nosso colega assassino tivesse a sorte de realmente pegar os 30 anos com 12 anos já poderia passear pela rua de dia e se fosse reincidente com 18. Isso se ele fosse pego, pois em alguns Estados se esclarecem 20% dos crimes hediondos.

Enquanto toda esta discussão rola solta continuamos a tratar os feitores de crimes que iniciam qualquer um na vida do crime como se trata uma criança malcriada: colocamos de castigo. Um roubo presume que indivíduos se juntam com armas de fogo e no Brasil você e eu sabemos que não pensam duas vezes em puxar o gatilho. Mesmo assim a pena total é de 10 anos e quantas vezes você já não viu assaltantes serem soltos com 1 ou 2 anos? Isso se não for menor de idade ou menor de 12 anos que nem preso vai. Bem, melhor a gente deixar essa história para lá, do jeito que está é continuar a rezar e jogar para Deus, o único verdadeiro presidente do Brasil desde que isso aqui existe.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Brasil em 2011: ainda o país onde mais se mata no mundo

Infelizmente continuamos a ser o país onde mais ocorrem homicídios no mundo. De acordo com relatório publicado pela ONU em 2009 43.909 pessoas foram assassinadas no país, número até mesmo maior que a Índia, com 40.752 com uma população 5 vezes maior. Na América do Sul só não somos piores que Venezuela e Colômbia onde a quantidade de homícidios é menor porém a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é 49 e 33,4 respectivamente versus o índice brasileiro de 22,7.

Embora os números e os jornais mostrem que aparentemente não estamos fazendo nada sobre o assunto, alguns comemoram os resultados da redução do índice de crimes hediondos no país, exemplo do estado de São Paulo que teve sua taxa reduzida de 35,27 para 10,47 homicídios por 100 mil habitantes entre 1999 e 2010.

Em toda esta discussão afirma-se que a redução no Estado de São Paulo está ligada à política de Segurança Pública e em nenhum momento fala-se em leis. Espero até o final deste ano poder comentar sobre a implantanção de alguma lei que realmente faça a diferença para contornar a questão da violência no país. Um exemplo claro de que aqui é terra de ninguém são os crimes de motoristas ricos que mataram pessoas bebados, pagaram fiança e estão todos em liberdade ou de vereadores que roubaram uma cidade inteira, não devolveram nada e também estão livres.

Acompanho quase que diariamente as notícias da Câmara dos Deputados em busca de notícias pelo fim da impunidade mas nos 10 primeiros meses deste ano não deu para comemorar nada que trouxesse sensação de justiça para as milhares vítimas de violência. Também não podia ser diferente num país onde não se exije nenhuma experiência da pessoa para assumir um cargo tão importante como de um deputado federal. É mais fácil ser deputado do que estagiário de uma multinacinal no país.

sábado, 20 de agosto de 2011

Dia 24/08/2011: reinvidicações de famílias vítimas da violência são entregues em Brasília. Será esse o começo da mudança?

Familiares de vítimas fatais de crimes se reuniram na última sexta-feira, 19/08, na praça da Sé em São Paulo para pedir justiça e iniciar um movimento que culmina com a entrega de uma proposta pelo fim da impunidade. A matéria foi feita pela TV Bandeirantes e pode ser acompanhada abaixo.



Na próxima quarta-feira, 24/08/2011, será entregue em Brasília as reinvidicações de 300 deputados e 30 senadores que apoiam as vítimas da violência entre elas está:

- Acompanhamento psiquiátrico e psicológico às famílias das vítimas
- Reforma no código penal com fim da redução de pena e fim das saídas temporárias
- Mudanças no ECA para punir menores infratores

Realmente espero em breve estar postando avanços no combate à violência e ao crime aqui e torço para que este seja o primeiro de muitos movimentos que reinvidiquem um Brasil justo para todos e torne este país legitimamente de todos.

Aproveito para divulgar o evento SOS Morumbi que ocorrerá no próximo domingo, 28/08/2011, na Praça Vinícius de Moraes, em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo Paulista. A iniciativa foi criada após uma pessoa ser morta e outra gravemente ferida com armamento militar em bairro próximo ao Palácio durante assaltos. Se você estiver em São Paulo não deixe de ir e protestar contra o estado de sítio em que vivemos. Maiores informações no link abaixo:

http://www.facebook.com/event.php?eid=162752243800061

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Se depender do Governo em 2011 o Brasil continuará como berço da impunidade

Ontem, 10/08, o presidente da Câmara dos Deputados fez sua proposta sobre os itens que deverão ser votados na casa neste último semestre do ano. Para ver a relação completa das propostas basta clicar no link abaixo:


http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/200946-CALENDARIO-DE-VOTACOES-APRESENTADO-POR-MARCO-MAIA.html


Para variar o tema de segurança pública e justiça aparece raras vezes na pauta e outras questões que não sei a quem beneficiam aparecem no topo da lista. Pela lista parece que é mais importante criar incentivos fiscais à produção de tablets em um país onde vasta parcela da população não tem nem o que comer; aumentar em R$400 o valor da bolsa para médicos residentes como se isso fosse mudar a vida deles; criar o Vale-Cultura, seja lá o que isso queira dizer.

Neste ano não vi uma única alteração no código penal que dificultasse as ações dos bandidos, muito pelo contrário, este ano conseguimos dificultar a prisão provisória e com a ajuda do Governo vamos liberar metade dos presos até o final do ano. Enquanto isso esperamos com a campanha do desarmamento que os bandidos espontâneamente venham devolver suas armas e se arrepender de tudo que fizeram ou pretendem fazer.

Os únicos 3 projetos sobre Segurança Pública/Justiça que estão na lista deverão ser votados no fim setembro e referem-se à lavagem de dinheiro, crimes cometidos pela Internet e grupos de extermínio. Isto que dizer que nada muda para o bandido que te rouba e se você der sorte não te mata, e se você tiver a sorte de matá-lo ainda terá que responder por homicídio. Nada muda também para o menor de idade que faz o que quiser com você e aos 21 anos está livre, tampouco para o menor de 14 anos que esse sim não pode ser mandando para lugar nenhum.

Para não falar só no bandido pé de chinelo nada deverá mudar para quem tem Porsche, Ferrari, Landrover e todos esses carros que não matam o motorista bebado, mas fazem isso muito bem com o pedestre que resolveu dar uma de correto e foi a pé até o bar e volta para casa. Nada muda também para o vereador da cidade pobre que ganhou propina para liberar o cidadão de sua dívida com a prefeitura. O dinheiro continuará sendo o alvará de soltura para muita gente e continuará garantindo que até jornalistas assassinos fiquem presos só alguns meses para dar um cala boca em todo mundo.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Em qual país quase 50% da população sente de perto os efeitos de crimes violentos e convive com seus autores?

Depois de ver e aplaudir um jornalista que mostrava sua decepção com os protestos medíocres que viraram moda nos últimos tempos comecei a pensar no que realmente aflige a população brasileira. Não vou falar que a violência é a maior nem a pior aflição, e especialmente no Estado de São Paulo as estatísticas oficiais demonstram que crimes hediondos vêm caindo ano a ano, mas depois de ver no domingo no Fantástico uma mulher que vive no Pará que é obrigada a ter um policial protegendo-a 24 horas por dia porque seu marido denunciava fazendeiros e de ver que foi criada uma delegacia só de latrocínios em São Paulo, resovi pensar no tamanho da violência no Brasil: um país que não é e nem nunca será de todos.

Vamos fazer algumas contas, primeiro pensando no lado das vítimas, pelo menos as que sofreram mais violentamente com a criminalidade: 50.000 pessoas morrem todos os anos no Brasil vítimas de homicídio. Vamos considerar que nos últimos 10 anos morreram 50.000 x 10 = 500.000 e que cada uma dessas pessoas tenham 100 pessoas próximas o que nos dá um total de 50.000.000, 50 milhões de pessoas que foram mortas ou tiveram alguém próximo assassinado, cerca de 26% da população brasileira.

Agora vamos aos criminosos, o Brasil possui 500.000 presos. Obviamente só uma pequena parcela destes cometeu crimes hediondos mas dado que quase todo assalto no Brasil é feito com arma de fogo podemos considerar que grande parte desse público mataria se fosse preciso. Agora utilizando pensamento similar vamos falar que cada preso tem 100 amigos, o que nos dá outros 50 milhões de pessoas que já cometeram ou têm um contato muito próximo com pessoas que já praticaram crimes violentos.

De maneira grosseira, juntando os dois lados, mais de metade da população brasileira sente ou sentiu nos últimos 10 anos os crimes mais violentos de perto. Fica fácil entender porque numa das maiores economias do mundo tem-se dias em que nas maiores cidade do mundo, São Paulo e Rio de Janeiro, as notícias policias conseguem preencher todo o jornal, enquanto em qualquer outro país política, entretenimento e cultura fariam esse papel.

O que é difícil entender é que uma sociedade vítima de um cancêr dos mais malignos prefere marchar pela maconha, pelo orgulho hetero, contra obras de transportes público em um páis que nem transporte público tem. Não pode-se é claro culpar somente a sociedade já que a presidenta consegue entulhar a Câmera de medidas provisórias onde não se consegue votar mais nada; e no temp que sobra os políticos têm a capacidade de apresentar leis que determinam quem pode entrar em qual elevador; quanto o shopping pode cobrar de estacionamento; que não se pode mais usar celular em banco.

Há 30 anos nasci neste país (se é que isto aqui é um), há 30 anos existe fome, impunidade, armas sem controle, falta de prioridade, falta de capacidade e mediocridade. A fome se mata com Bolsa Família, onde se dá mas não se ensina, a questão das armas se melhora tirando de quem pagava para ter, o resto... será que mudou? No país do futebol, telenovela, samba, pagode, e cerveja no volante me sinto um imbecil trancado em minha casa, ou será cela, esperando a canetada que vai garantir minha execução legal por algum bandido. Boa noite Brasil.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Delinquência juvenil: Brasil, um retrato da impunidade!

Já é bastante indignante ver que um menor que comete qualquer tipo de crime, inclusive o homicídio, seja libertado ao completar 21 anos e tenha sua ficha criminal totalmente zerada após sua saída da Fundação Casa. Agora ver que não se pode fazer nada com um menor delinquente que nem documento tem e afirma ter menos de 12 anos é o fim.

Estava hoje lendo uma matéria sobre um bando de meninas que já foi detido pelo menos 20 vezes em um bairro de São Paulo e por nunca portarem documentos e afirmarem terem menos de 12 anos são apresentadas ao Conselho Tutelar e encaminhadas a abrigos onde a permanência é facultativa. A matéria está disponível no seguinte link: http://blogs.estadao.com.br/jt-seguranca/meninas-fazem-arrastoes-na-vila-mariana/

Engraçado que no Brasil criam-se leis onde as pessoas que as infrigem podem escolher se querem colaborar com a lei ou não depois que o crime já foi cometido. Há uma lei bastante clara quanto a não dirigir embriagado, porém mesmo depois de cometer um homicídio, capotar o carro e sair cheirando alcóol o cidadão, se é que se pode chamá-lo assim, pode simplesmente falar não bebi e se recusar a fazer o teste do bafômetro. De maneira similar essas "crianças inocentes" que roubam e deveriam ser afastadas da sociedade, têm o poder de escolha se querem ser submetidas à reclusão ou não.

É realmente difícil entender porque há tanta dificuldade em se mudar as leis neste país. Se criar leis mais pesadas para crimes violentos fosse atrapalhar a roubalheira dos políticos até entenderia, mas prender menores e criar prisão perpétua para crimes hediondos não atrapalha em nada os crimes de colarinho branco. Talvez nada mude porque os políticos dificilmente devam ser assaltados, talvez porque ao eleger deputados ilustres como Tiririca, Popó e Romário haja certa dificuldade por parte deles em entender a causa raiz dos problemas já que experiência política não foi seu forte, assim como não é e provavelmente nunca será o caso para a maioria.

Sinto alegria em ver que vamos sediar a Copa, que queremos erradicar a pobreza, que temos um dos maiores PIBs do mundo, que lutamos pelos direitos humanos e que somos exemplos para vários países. Mas ver que pessoas cometem crimes, não são punidas com o devido rigor e voltam a cometê-los é simplesmente o cúmulo. Ainda mais agora que estamos criando leis que diminuem a prisão preventiva e devem liberar milhares de vagas nas penitenciárias de todo Brasil.