quarta-feira, 19 de outubro de 2011

A Lei Maria da Penha já existe, agora é a hora da Lei Renan Fogaça

Sábado estava em casa e quando abri o Facebook vi o apelo de uma pessoa que afirmava que seu irmão tinha sumido e que pedia por ajuda. Sem saber se era verdade ou não e na dúvida se compartilhar aquilo ajudaria ou pioraria as coisas resolvi não fazer nada. Infelizmente, segunda-feira, li que o rapaz havia sido sequestrado, roubado e se não bastasse morto. O crime aconteceu em um bairro humilde onde se não bastassem as dificuldades de todos ainda tem que se conviver com crimes que no passado só aconteciam com pessoas ricas. Parece que as pessoas ricas têm segurança particular, mais polícia e camêras em seus bairros e o trabalhador como o rapaz que trabalhava de noite virou o novo alvo.

Em vez de reclamar mais uma vez aqui, minha proposta pura e simples é enviar uma proposta para a Câmera dos Deputados para que a pena por homicídio doloso, seja por quem for praticada, menor ou não, com o emprego de arma de fogo, violência ou envenenamento tenha como sua pena prisão perpétua em regime fechado sem direito a redução de pena ou progressão de regime, não sendo oferecidos quaisquer benefícios para o condenado e sua família e a proibição de o mesmo receber qualquer tipo de visita pelos primeiros 15 anos de pena.

Se está de acordo comente, compartilhe, coloque no Google +1, quero um milhão de pessoas apoiando e mandar isso para a Câmara dos Deputados como Projeto de Lei de iniciativa popular para acabarmos com essa palhaçada contra a raça humana que ocorre nisso que se chama de país.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Mudanças no Código Penal: será que conseguimos deixar as coisas pior do que já estão?

Um dos assuntos mais debatidos no momento é o endurecimento de pena para os motoristas que dirigem alcolizados. Só no Brasil você enche a cara, mata alguém, não faz teste nenhum, paga fiança e vai embora para casa. O assunto virou moda em São Paulo quando endinheirados sem noção começaram a cometer esse tipo de crime um atrás do outro e como era de se esperar: todos estão em liberdade.

Agora que estão em vias de rever o código penal, coisa que estão fazendo desde 1940 e que nunca chegou a lugar nenhum, querem que o motorista assassino seja tratado como um assassino. Realmente nada mais justo já que matar alguém bebado com um carro não é muito diferente de matar algúem em um assalto com uma arma de fogo. Porém será que um assassino no Brasil tem uma vida tão ruim assim?

No pior dos casos alguém fica preso no Brasil por no máximo 30 anos, isso até faria algum sentido se alguém ficasse 30 anos preso. Se nosso colega assassino tivesse a sorte de realmente pegar os 30 anos com 12 anos já poderia passear pela rua de dia e se fosse reincidente com 18. Isso se ele fosse pego, pois em alguns Estados se esclarecem 20% dos crimes hediondos.

Enquanto toda esta discussão rola solta continuamos a tratar os feitores de crimes que iniciam qualquer um na vida do crime como se trata uma criança malcriada: colocamos de castigo. Um roubo presume que indivíduos se juntam com armas de fogo e no Brasil você e eu sabemos que não pensam duas vezes em puxar o gatilho. Mesmo assim a pena total é de 10 anos e quantas vezes você já não viu assaltantes serem soltos com 1 ou 2 anos? Isso se não for menor de idade ou menor de 12 anos que nem preso vai. Bem, melhor a gente deixar essa história para lá, do jeito que está é continuar a rezar e jogar para Deus, o único verdadeiro presidente do Brasil desde que isso aqui existe.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Brasil em 2011: ainda o país onde mais se mata no mundo

Infelizmente continuamos a ser o país onde mais ocorrem homicídios no mundo. De acordo com relatório publicado pela ONU em 2009 43.909 pessoas foram assassinadas no país, número até mesmo maior que a Índia, com 40.752 com uma população 5 vezes maior. Na América do Sul só não somos piores que Venezuela e Colômbia onde a quantidade de homícidios é menor porém a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é 49 e 33,4 respectivamente versus o índice brasileiro de 22,7.

Embora os números e os jornais mostrem que aparentemente não estamos fazendo nada sobre o assunto, alguns comemoram os resultados da redução do índice de crimes hediondos no país, exemplo do estado de São Paulo que teve sua taxa reduzida de 35,27 para 10,47 homicídios por 100 mil habitantes entre 1999 e 2010.

Em toda esta discussão afirma-se que a redução no Estado de São Paulo está ligada à política de Segurança Pública e em nenhum momento fala-se em leis. Espero até o final deste ano poder comentar sobre a implantanção de alguma lei que realmente faça a diferença para contornar a questão da violência no país. Um exemplo claro de que aqui é terra de ninguém são os crimes de motoristas ricos que mataram pessoas bebados, pagaram fiança e estão todos em liberdade ou de vereadores que roubaram uma cidade inteira, não devolveram nada e também estão livres.

Acompanho quase que diariamente as notícias da Câmara dos Deputados em busca de notícias pelo fim da impunidade mas nos 10 primeiros meses deste ano não deu para comemorar nada que trouxesse sensação de justiça para as milhares vítimas de violência. Também não podia ser diferente num país onde não se exije nenhuma experiência da pessoa para assumir um cargo tão importante como de um deputado federal. É mais fácil ser deputado do que estagiário de uma multinacinal no país.